{"id":14754,"date":"2025-04-24T15:28:05","date_gmt":"2025-04-24T15:28:05","guid":{"rendered":"https:\/\/elfsight.com\/pt\/?p=14754"},"modified":"2025-04-24T15:28:24","modified_gmt":"2025-04-24T15:28:24","slug":"what-is-eaa-website-compliance","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/elfsight.com\/pt\/blog\/what-is-eaa-website-compliance\/","title":{"rendered":"Conformidade do Site com a EAA: O Que \u00c9 e Como se Preparar"},"content":{"rendered":"
\r\n\t\t\t
Contents<\/div>\r\n\t\t\t
  1. O Que \u00c9 o Ato Europeu de Acessibilidade?<\/a><\/li>
  2. Por Que a EAA \u00c9 Importante para a Acessibilidade Digital<\/a><\/li>
  3. Quais Empresas e Sites Devem Estar em Conformidade?<\/a><\/li>
  4. <\/a><\/li>Requisitos de Conformidade da EAA para Sites<\/toc_item]
  5. <\/a><\/li>Como Tornar Seu Site Compat\u00edvel com a EAA<\/toc_item]
  6. <\/a><\/li>Penalidades por N\u00e3o Conformidade<\/toc_item]
  7. <\/a><\/li>Perguntas Frequentes<\/toc_item]
  8. <\/a><\/li>Conclus\u00e3o <\/ol>\r\n\t\t<\/div>\n

    O Ato Europeu de Acessibilidade<\/a> (EAA) \u00e9 uma diretiva introduzida pela Uni\u00e3o Europeia para melhorar a acessibilidade de produtos e servi\u00e7os essenciais no mercado da UE. Seu principal objetivo \u00e9 garantir que pessoas com defici\u00eancia possam acessar conte\u00fado e servi\u00e7os digitais em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com os demais.<\/p>

    Com a r\u00e1pida migra\u00e7\u00e3o para plataformas online, sites e aplicativos m\u00f3veis tornaram-se portas de entrada essenciais para servi\u00e7os do cotidiano \u2014 de e-commerce e bancos a e-books e transporte. A EAA amplia o conceito de acessibilidade para al\u00e9m da infraestrutura f\u00edsica, abrangendo o mundo digital e tornando-se uma regulamenta\u00e7\u00e3o crucial para empresas que atuam online.<\/p>

    Este artigo tem como objetivo explicar o que \u00e9 a EAA, por que ela \u00e9 importante para a acessibilidade digital e quais etapas as empresas devem seguir para garantir que seus sites estejam em conformidade com a EAA antes do prazo final. Seja voc\u00ea desenvolvedor, propriet\u00e1rio de empresa ou respons\u00e1vel por conformidade, este guia ajudar\u00e1 a se preparar para os requisitos de acessibilidade que est\u00e3o por vir.<\/p>

    Come\u00e7ar cedo com melhorias de acessibilidade pode economizar tempo, reduzir riscos legais e melhorar a experi\u00eancia do usu\u00e1rio para todos os visitantes \u2014 n\u00e3o apenas aqueles com defici\u00eancia.<\/div>\n

    O Que \u00c9 o Ato Europeu de Acessibilidade?<\/h2>

    O Ato Europeu de Acessibilidade \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o criada pela Uni\u00e3o Europeia para garantir que uma ampla gama de produtos e servi\u00e7os \u2014 incluindo sites e ferramentas digitais \u2014 sejam acess\u00edveis a pessoas com defici\u00eancia. Ele visa eliminar barreiras nos ambientes digital e f\u00edsico, promovendo um mercado europeu mais inclusivo e igualit\u00e1rio.<\/p>

    Pense na EAA como a vers\u00e3o europeia do Americans with Disabilities Act (ADA)<\/a>, mas adaptada para um ambiente regulat\u00f3rio digital e multinacional.<\/div>\n

    Aprovada em 2019, a diretiva estabelece o prazo de conformidade em 28 de junho de 2025<\/strong>, dando tempo para que os estados membros e as empresas implementem as mudan\u00e7as necess\u00e1rias. A EAA \u00e9 juridicamente vinculativa e ser\u00e1 aplicada em todos os pa\u00edses da UE a partir do in\u00edcio da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>

    O Ato foi criado como parte do compromisso mais amplo da UE com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais<\/em> e a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia (UNCRPD)<\/em>. Seu objetivo principal \u00e9 harmonizar os padr\u00f5es de acessibilidade no mercado \u00fanico europeu, facilitando a atua\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a das empresas e o acesso aut\u00f4nomo dos consumidores aos servi\u00e7os.<\/p>

    Em rela\u00e7\u00e3o a sites e servi\u00e7os digitais, a EAA est\u00e1 alinhada com as Diretrizes de Acessibilidade para Conte\u00fado Web (WCAG) 2.2<\/a>, especialmente o padr\u00e3o de N\u00edvel AA. Essas diretrizes s\u00e3o reconhecidas globalmente e explicam como tornar o conte\u00fado web mais utiliz\u00e1vel para pessoas com defici\u00eancias visuais, auditivas, motoras e cognitivas.<\/p>

    Por Que a EAA \u00c9 Importante para a Acessibilidade Digital<\/h2>

    O Ato Europeu de Acessibilidade desempenha um papel essencial na promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o digital em toda a UE. Ao exigir que sites, aplicativos e outros servi\u00e7os digitais sejam acess\u00edveis, a EAA permite que pessoas com defici\u00eancia naveguem, interajam e se beneficiem do mundo digital como qualquer outra pessoa.<\/p>

    \u00c0 medida que mais servi\u00e7os essenciais migram para o ambiente online \u2014 da sa\u00fade ao com\u00e9rcio eletr\u00f4nico \u2014 o acesso digital inclusivo torna-se um direito fundamental, e n\u00e3o um luxo. Sites inacess\u00edveis podem excluir milh\u00f5es de usu\u00e1rios de tarefas cotidianas, tornando a internet uma fonte de frustra\u00e7\u00e3o em vez de empoderamento.<\/p>

    Al\u00e9m da \u00e9tica e da inclus\u00e3o, a acessibilidade digital traz implica\u00e7\u00f5es comerciais e legais mais amplas:<\/p>